Aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft Aprovada por Juiz Federal, Apelação no Reino Unido Pausada para Negociação

A Microsoft pode fechar o acordo para adquirir a Activision Blizzard depois que a juíza Jacqueline Scott Corley decidiu contra a concessão de uma liminar que a Comissão Federal de Comércio dos EUA havia solicitado.

O regulador havia solicitado a liminar para impedir o fechamento do negócio enquanto completava suas investigações antitruste.

No mês passado, a Comissão Federal de Comércio entrou com um processo em tribunal federal para solicitar uma ordem de restrição e uma liminar para impedir a aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft.

Pouco depois, uma ordem de restrição foi concedida, com testemunho marcado para o final de junho. Ambos os lados foram ao tribunal para apresentar seus casos, com cinco dias de testemunho subsequente.

A decisão da juíza Corley afirmou que um acordo de aquisição tão grande merecia escrutínio, mas que as negociações da Microsoft e os contratos assinados para manter o Call of Duty em consoles concorrentes em paridade com o Xbox por uma década, bem como acordos com serviços baseados em nuvem, mostram que “as evidências apontam para mais acesso do consumidor ao Call of Duty e outros conteúdos da Activision”.

Sua decisão aponta para o fato de que colocar o negócio sob escrutínio é o que provavelmente levou aos acordos da Microsoft com outras plataformas em primeiro lugar, e isso respalda a ideia de acesso ampliado.

“A aquisição da Activision pela Microsoft tem sido descrita como a maior da história da tecnologia. Merece escrutínio. Esse escrutínio deu resultado: a Microsoft se comprometeu por escrito, publicamente e em tribunal a manter o Call of Duty no PlayStation por 10 anos em paridade com o Xbox.

Fez um acordo com a Nintendo para levar o Call of Duty para o Switch. E firmou vários acordos para, pela primeira vez, levar o conteúdo da Activision a vários serviços de jogos na nuvem.”

Se o tribunal tivesse concedido a liminar preliminar, o negócio talvez tivesse que ser renegociado, uma vez que o prazo para fechamento do negócio é na próxima semana, no dia 18 de julho.

No entanto, como a Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido rejeitou a fusão, o fechamento do negócio teria que ser feito fora do Reino Unido, ou envolver o Reino Unido concordando em negociar.

Ambos os lados recorreram à decisão da CMA do Reino Unido, com uma audiência sobre esse caso originalmente marcada para 28 de julho. Microsoft e a CMA anunciaram após a decisão da FTC que irão pausar o processo de recurso para potencialmente modificar o negócio para atender às preocupações regulatórias britânicas.

O Vice-Presidente e Presidente da Microsoft, Brad Smith, divulgou uma declaração após a decisão, dizendo:

“Somos gratos ao tribunal em San Francisco por esta decisão rápida e completa e esperamos que outras jurisdições continuem trabalhando em direção a uma resolução oportuna. Como temos demonstrado consistentemente ao longo deste processo, estamos comprometidos em trabalhar de forma criativa e colaborativa para abordar as preocupações regulatórias”.

Um porta-voz da FTC, Douglas Farrar, divulgou uma declaração dizendo que a agência continuará escrutinando o negócio e planejando o que vem a seguir. “Nos próximos dias, anunciaremos nosso próximo passo para continuar nossa luta para preservar a concorrência e proteger os consumidores”, disse ele.